Coordinador/a: Marco Antonio Carvalho Teixeira.
Professor da Fundação Getulio Vargas, FGV EAESP
email /X: marco.teixeira@fgv.br /
Coord. Auxiliar: Paula Chies Schommer
Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC Brasil
email /X: paulacs3@gmail.com / @ChiesSchommer
Coord. Auxiliar: Larice Steffen
Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC Brasil
email /X: laricesp@gmail.com
Justificación/resumen
O grupo de trabalho, GT, propõe discutir as interfaces entre conceitos e práticas de accountability, equidade em serviços e políticas públicas, governo aberto e governança colaborativa, numa perspectiva de adensamento da democracia. As desigualdades socioeconômicas, as assimetrias de poder e as características diversas de grupos populacionais afetam sua possibilidade de demandar e exercer accountability, sua participação no processo de políticas públicas e seu acesso a serviços públicos. Inovações na maneira de abordar a accountability e a equidade, por meio de iniciativas da sociedade civil, de governos nacionais e locais, de organismos internacionais e na colaboração entre eles tem buscado promover modos de accountability equitativos, bem como serviços e políticas equitativas e responsivas aos cidadãos, considerando suas diferentes condições, características, demandas e necessidades. As estratégias e planos de ação de governo aberto e os processos de governança colaborativa e inclusiva são alguns dos meios para isso. Para aprofundar a discussão no âmbito deste GT do GIGAPP, espera-se contar com submissão de trabalhos de diferentes países, oriundos de pesquisas que tratem de: i) accountability institucional/procedimental, social e relacional e os limites da accountability procedimental em contextos de elevadas desigualdades socioeconômicas; capacidades e limites dos sistemas de accountability para promover a democratização de poder; ii) iniciativas de accountability dedicadas a gerar mais equidade em serviços e políticas públicas; iii) instituições, procedimentos, programas e instrumentos utilizados por governos nacionais e locais para promover equidade em serviços públicos e seus mecanismos de governança inclusiva e de accountability; iv) modos pelos quais a equidade nos serviços públicos é definida e gerenciada (procedural fairness) em diferentes contextos (países, tipo de serviço, relações entre os governos nacional e local, relação com ciclo eleitoral e orientação política de cada governo, entre outros); v) estratégias e planos de governo aberto e como consideram as assimetrias entre grupos populacionais, priorizando grupos vulneráveis ou não; vi) relações entre serviços e políticas públicas desenhadas para promover equidade e as estratégias de governo aberto; vii) aprendizagens com iniciativas internacionais de promoção de equidade com accountability, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas definidas nos Planos de Governo Aberto.
Tipo: Grupo de trabajo
Modalidad: Propuesta híbrida
Área temática: 2. Administración y gestión pública
Propuestas aceptadas
- GT 2024-16 Accountability e equidade em serviços públicos e inovações democráticas: conceitos e práticas
- 391. Innovación en la gestión pública: El caso de los gobiernos locales en la Isla de Chiloé
- 416. Inovações democráticas digitais no Poder Legislativo: como os parlamentares brasileiros utilizam as IDDs para promover participação política e accountability
- 475. A Accountability Judicial promovida pela Participação Social na esfera da Justiça
- 507. Equidade no acesso ao saneamento básico em Santa Catarina: trajetória, caminhos, limites e tendências
- 518. Planificación presupuestaria y compromiso con la educación temprana en el Municipio de Matinhos-PR bajo la perspectiva de la agenda 2030
- 519. Accountability, open government, and equity in public services in Brazil and Indonesia: panorama of national reforms and examples of practices at the local level
- 537. Accountability e Organizações da Sociedade Civil: Proposta de autoavaliação de maturidade da integridade
- 540. A implementação do ICMS educacional nos estados brasileiros e a variação nas dimensões de equidade adotadas no nível local
- 553. Desafios e possibilidades da territorialização do orçamento público para a redução de desigualdades: a experiência da cidade de São Paulo
- 615. Accountable and equitable public services, open government, and collaborative governance: a conceptual framework proposal
- 620. A captura do poder executivo brasileiro pelo poder legislativo: um parlamentarismo sem responsabilização parlamentar
- 627. Governança inclusiva à lá Tocqueville e Participação Cidadã: Uma análise do Projeto Estudantes de Atitude em Goiás
- 653. A linguagem simples como ferramenta de inovação para promoção de valor público
- 658. A prática da Gestão Social na Gestão Pública e Empresarial: A importância do Controle Social no Caso de abastecimento de água de Angra dos Reis – RJ
