Author(s):
Marcela Rocha de Sá
Universidade de Brasília
mrochasa@gmail.com
Resumen/Abstract:
Este artigo propõe uma análise das estratégias adotadas pelos parlamentares do Poder Legislativo brasileiro no uso das Inovações Democráticas Digitais (IDDs) para impulsionar a participação política. No contexto atual, em que a tecnologia desempenha um papel central na vida dos cidadãos, é crucial compreender se e como os representantes eleitos utilizam as ferramentas digitais para fortalecer a accountability, o processo participativo e o engajamento cívico. Ao destacar exemplos concretos de inovação democrática digital no contexto brasileiro, este artigo busca contribuir para o debate sobre o papel dessas ferramentas na promoção da participação política e no fortalecimento das instituições democráticas. Quando se trata de accountability, as IDDs desempenham um papel significativo ao permitir uma maior transparência e monitoramento das atividades políticas. A pesquisa examinou os portais de todos os deputados federais e senadores e os endereços eletrônicos institucionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas do Brasil para detectar quais implementaram estratégias inovadoras, como plataformas de participação, aplicativos ou outras iniciativas digitais. Além disso, a pesquisa realiza uma análise entre as IDDs mapeadas e como elas colaboram para uma maior prestação de contas (accountability). O artigo tem como referencial teórico-metodológico o modelo tecnopolítico de análise de inovações democráticas digitais (Freitas, Sampaio, Avelino, 2023), com foco nas análises sobre parlamento aberto, accountability e participação política (Leston-Bandeira, 2016; Noveck, 2018; Marques, 2008; Gomes, 2005; Schedler, 1999; Silva, 2019, Pinho e Sacramento, 2009). Os resultados preliminares deste estudo indicam um interesse significativo por parte de muitos parlamentares e instituições legislativas brasileiras nas Inovações Democráticas Digitais (IDDs). Para compreender plenamente seu impacto na promoção da participação política e na accountability, é importante realizar uma avaliação abrangente do seu efetivo alcance e eficácia.
Panel GT: 2024-16 Accountability e equidade em serviços públicos e inovações democráticas: conceitos e práticas
Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia virtual