Author(s):
Ana Luíza Gomes
Universidade de Brasília – UnB
analuizaolg@gmail.com
Resumen/Abstract:
O avanço tecnológico do Brasil estará ligado às escolhas estratégicas feitas pelo governo e pela sociedade em relação à Inteligência Artificial (IA), afirmou a Academia Brasileira de Ciências. A direção que o país adota em relação à IA pode influenciar significativamente seu desenvolvimento tecnológico, social e econômico, destacando a importância de investimentos e a elaboração de políticas públicas em IA. A soberania digital emerge como um elemento estratégico e indispensável para resguardar os dados e infraestruturas digitais nacionais. No decorrer de 2024, a revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) teve como objetivo estabelecer indicadores visando à regulamentação e à criação de um ambiente propício à inovação. A análise das mudanças propostas e dos atores envolvidos neste processo, realizada com base na teoria do ator-rede de Bruno Latour, revela a complexidade das dinâmicas de poder e das interações entre os diferentes agentes. Esta pesquisa, utilizando métodos qualitativos, identificou propostas e interesses dos atores envolvidos, contribuindo para uma compreensão mais profunda da governança da IA no Brasil. Os resultados indicaram a dificuldade de formular estratégias regulatórias objetivas que atendam às demandas dos envolvidos. Uma abordagem colaborativa entre governo, sociedade civil e setor privado é necessária para posicionar o Brasil como líder na Quarta Revolução Industrial. A análise do posicionamento estratégico brasileiro em relação à IA global será embasada em relatórios da Universidade de Stanford e da Tortoise Media, além de utilizar o policy paper do Reino Unido como referência para governança ética da IA. Este último propõe cinco princípios fundamentais para regular a IA, incluindo segurança e robustez, transparência e explicabilidade, justiça, accountability e governança, e contestação e reparação de danos. A incorporação desses princípios na EBIA fortalecerá a governança da IA no Brasil e promoverá um ambiente regulatório robusto para o desenvolvimento e adoção responsável dessa tecnologia.
Panel GT: 2024-04 Gobernanza sostenible desde la fragilidad institucional
Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia Presencial(Madrid)