Author(s):
Carla Bronzo | Cristina Almeida Cunha Filgueiras | Edgilson Tavares de Araujo | Lima Caldeira Franceschini
Escola de Governo, Fundação João Pinheiro | Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG | Escola de Governo – Fundação João Pinheiro
carla.bronzo@fjp.mg.gov.br | cfilgueiras@pucminas.br | | vanessa.caldeira@fjp.mg.gov.br
Resumen/Abstract:
Existe uma visão de que é necessária a inserção laboral de beneficiários das políticas de assistência social, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda; e de que estes não estão inseridos no mercado de trabalho. Mas a realidade é que parcela significativa está inserida, principalmente no setor informal e n|ão raras vezes em trabalhos precários, com vínculos instáveis e com baixa remuneração. O artigo analisa as iniciativas governamentais implementadas em países da América Latina que buscam articular as políticas de assistência social e trabalho e renda, identificando a presença de dispositivos e mecanismos que buscam a inserção produtiva dos beneficiários das políticas de assistência social. Serão identificadas experiências nacionais latino americanas que desenvolvam ações no âmbito da formação profissional e da inserção produtiva do público beneficiário da assistência social. O artigo analisa um conjunto de programas, considerando as concepções, diretrizes e princípios, identificação/definição do problema, objetivos, critérios de elegibilidade, tipos de ações ou estratégias de intervenção, articulação entre setores de políticas, dentre outras dimensões. A intenção é discutir os desafios e os limites para a inserção produtiva dos beneficiários das políticas de assistência, dado o perfil e os déficits de capacidades dessa população, o que limita a inclusão, de forma digna, no mundo do trabalho. A partir de fontes secundárias e da exploração de bases de dados qualitativos de pesquisas anteriormente desenvolvidas, o artigo irá fazer uma ampla e profunda revisão bibliográfica sobre o tema, consultando plataformas como Scielo, Portal Capes, Google Acadêmico, dentre outras, em português e espanhol, visando mapear e sistematizar o que já foi produzido, a partir de palavras chave selecionadas. Além disso, será feita a identificação de experiências nacionais dos países latinoamericanos a partir das bases de dados da Cepal.
Panel GT: 2024-27 Complexidade dos problemas sociais contemporâneos e as políticas de proteção social no século XXI
Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia Presencial(Madrid)