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413. O papel social da Escola de Contas do TCEMG visando o despertar da inclusão e da cidadania

Author(s):
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto | Gilberto Pinto Monteiro Diniz | Débora Cristina Cordeiro Campos Leal | Naila Garcia Mourthé
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
luciana_moraes_r@hotmail.com | gdiniz@tce.mg.gov.br | deboracristinaleal@gmail.com | naila.mourthe@tce.mg.gov.br

Resumen/Abstract:
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, instituída em 1994 por meio da Resolução n.5/1994, foi a pioneira dentre as Escolas de Contas do Brasil, a ofertar cursos de capacitação para seus servidores e jurisdicionados. Desde sua implantação, várias ações têm sido desenvolvidas para o cumprimento de sua função pedagógica institucional, de levar capacitação no âmbito do Estado de Minas Gerais e de promoção à inclusão e cidadania. A presente pesquisa trata-se de um estudo de caso tendo como locus a Escola de Contas do TCEMG. Tendo em vista a urgência em se tratar de temas sensíveis como a inclusão, o objetivo desta pesquisa foi apresentar ações concretas realizadas pelo TCEMG, e provocar os órgãos públicos a promover um ambiente mais igualitário e harmoniosos por meio da democratização dos espaços e serviços. Dentro deste contexto, o problema de investigação da pesquisa foi: quais ações foram construídas e podem ser apresentadas, dentro de limitações e possibilidades, a fim de auxiliar outros órgãos do Estado a estimular a inclusão e cidadania de forma prática? Para responder essa pergunta, foram coletadas várias ações realizadas. Além da oferta gratuita de cursos de especialização lato sensu, abrangendo municípios de baixo IDH foram realizadas ações como Jogo do Tributo, Encontros técnicos, Projeto Conhecer, Audiodescrição da Casa dos Contos, Projeto na Ponta do Lápis, dentre outros. As ações do TCEMG por meio da Escola de Contas são pautadas na agenda 2030 da ONU, e que se impõe para as Entidades de Fiscalização Superior – EFS, dentre elas 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.

Panel GT: 2024-12 Ensino pesquisa e extensão no Campo de Públicas

Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia Presencial(Madrid)