Author(s):
Diêgo Alexandre Duarte | Maciel Trajano Santana | Angelina Maria de Oliveira Licório | Raquel da Silva Pereira
Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAdm), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) | Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA), da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)
diego.alexandre.duarte@posgrad.ufsc.br | macyellsantana68@gmail.com | angelina.licorio@uscsonline.com.br | raquel.pereira@online.uscs.edu.br
Resumen/Abstract:
Esta pesquisa realizou uma análise crítica da implementação da Política Pública Federal dos Territórios da Cidadania (TCs) em Rondônia, estado da região norte do Brasil, partindo da evolução dos TCs ciclos de 2003 a 2023 com o objetivo de compreender os desafios e impactos dessa política a partir da teoria do ciclo de políticas públicas. Os TCs são uma iniciativa governamental que busca promover o desenvolvimento territorial sustentável em regiões com alta vulnerabilidade social e econômica e tendo como publico alvo principalmente agricultores familiares, grupos tradicionais como ribeirinhos, seringueiros, comunidades indígenas e quilombolas, pescadores e extrativistas artesanais, incluindo, também, as famílias assentadas pela reforma agrária. O espaço territorial constituído por estes traz, também, como problema, o conflito de uso e ocupação do solo, essa investigação considerou o território rural como objeto de análise em uma perspectiva do desenvolvimento sustentável. Em Rondônia, o Programa TCs se deu em dois processos distintos, no período de 2003 a 2010: dividiu-se o Estado em sete territórios rurais e, 2008 a 2009, desses, três foram homologados como Territórios da Cidadania. Os demais territórios – Rio Machado, Vale do Guaporé, Zona da Mata e Cone Sul – na época foram reconhecidos como territórios de identidade. A metodologia empregada envolveu análise documental em profundidade, incluindo documentos oficiais, legislação e relatórios governamentais, para examinar as políticas, programas e projetos implementados nos TCs. Além disso, foi realizada revisão bibliográfica para contextualizar o papel da gestão social e do poder local nesse processo por meio do ProKnow-C. Os resultados revelaram a importância das práticas de gestão social na promoção de um desenvolvimento mais sustentável, no entanto, foram identificadas lacunas na implementação efetiva da política pública e sua possível extinção. São oferecidas recomendações para aprimorar as estratégias de desenvolvimento territorial nos TCs, visando melhorar as condições de vida das comunidades locais.
Panel GT: 2024-21 Gestão social poder local e desenvolvimento territorial
Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia virtual