Author(s):
Andrea Letícia Carvalho Guimarães | Juliana Aparecida Custodio
CNJ | UnB
andreacarvalhoguimaraes@gmail.com | juacustodio2712@gmail.com
Resumen/Abstract:
Neste artigo, buscamos sistematizar reflexões e apontamentos sobre fóruns híbridos de participação em liberdade de religião e crença no Brasil, que propomos como espaços encorajadores de processos políticos de tomada de decisão, para elaboração e implementação de políticas públicas em liberdade religiosa. Nosso ponto de partida foi a pesquisa realizada no âmbito da consultoria prestada para UNESCO, em parceria com o então Ministério de Direitos Humanos, em 2017, que teve como objetivos principais i) mapear os comitês e conselhos que tratavam sobre liberdade de crença e religião no Brasil e ii) articular a institucionalização desses espaços dentro do poder público, através, por exemplo, da criação de uma Rede Federativa de Comitês de Respeito à Diversidade Religiosa (RFCRLR). A metodologia partiu tanto de etnografia institucional quanto de revisão bibliográfica e documental dos espaços colegiados. Os resultados dessa consultoria permitiram a formulação de uma tabela com pontos críticos em cada estado, a época, e serviram de suporte para elaboração de novas estratégias de articulação para institucionalização desses espaços nos dias de hoje, especialmente após o Decreto nº 9.759/19. Cita-se três delas: 1) Novo mapeamento da situação dos comitês; 2) Advocacy, e 3) Promoção do diálogo inter-religioso.
Panel GT: 2024-08 Inovações democráticas e suas implicações para a governança contemporânea
Status: Accepted-Aceptado
Modalidad: Ponencia Presencial(Madrid)